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Meio Ambiente
Itamambuca:
um olho nas séries, outro na bandeira.
Mais
uma vez a bandeira vermelha da CETESB sinalizou
como impróprias para banho as águas
do rio Itamambuca. Este triste fato me leva a
divulgar algumas informações sobre
o histórico do caso e fazer algumas reflexões
em “voz alta” com você eco-leitor:
É
importante lembrar que a “bandeira vermelha”
significa a elevação do nível
de colifórmes fecais nas águas representa
risco à saúde. E que colifórmes
fecais significa algo como “bichinhos nocivos
que nascem dos cocôs”
Vale
dizer também nesta introdução,
que a legislação federal define
as margens dos rios como áreas de preservação
permanente (APP), sendo proibido o desmatamento
da “mata ciliar” e edificações
para fins de habitação ou comerciais.
E também, que as construções
são proibidas em boa parte da área
conhecida como Recanto ou Vila Itamambuca por
motivo da tramitação de um ação
judicial - há uma placa lá com esta
informação desde muito tempo.
Mas vamos adiante... O rio Itamambuca é
o único local em Ubatuba onde a água
doce é analisada com regularidade. As coletas
tiveram início devido ao uso intenso do
público em sua foz a partir da constatação
empírica da poluição de suas
águas pela galera do surf.
Logo que começaram as análise apareceu
a primeira “bandeira vermelha”, isso
em 2002. Fato que deu início a uma ação
conjunta entre sociedade civil organizada (ASSU,
SAI, API, AUS, AAEU, dentre outras), secretarias
municipais, câmara municipal, órgãos
estaduais, ministério público, mídia
e um empresário local na busca de ações
efetivas para a despoluição do rio
Itamambuca e seus afluentes.
Segue no quadro um resumo do que foi feito na
época:
Principais
problemas Ações Resultados
- elevação de ocupação
irregular em toda a bacia hidrográfica
- Mapeamento em GPS com registro fotográfico
de todas as residências e obras- Monitoramento
diário da área pela sociedade -
A ocupação irreguar continuou- Diversas
ações demolitórias tramitando
na justiça
- as fezes provenientes de duas pocilgas (criadouros
de porcos) - Fechamento das pocilgas - Melhoria
imediata da qualidade do rio Itamambuca
- 15 casas na Casanga lançando seus esgotos
direto em afluente do rio - Costrução
de uma fossa comunitária como medida emergengial
- A construção da fossa foi embargada
pois assim como as casas ela estava em Área
de Preservação Permanente (APP)-
O esgoto continua sendo lançado
Mesmo
com muita energia boa aplicada, as ações
não deram resultados efetivos. Por sorte,
ao longo de 2003 e 2004 registrou-se em poucas
vezes a presença da “bandeira vermelha”.
Mas foi só uma questão de tempo
e movimentação do lençol
freático.
Agora
em 2005, em pleno mês de maio a situação
crítica se aflorou novamente.
Enquanto
muitos trocam acusações outros seguem
trabalhando. Somente neste ano já foram
realizadas 3 reuniões multisetoriais para
definir os melhores rumos a seguir.
O
problema agora não é apenas a poluição
do rio, e sim o aumento desta poluição.
Deste modo estão se concentrando esforços
para conter definitivamente a ampliação
no número de edificações
irregulares na região.
Para
isso está se projetando um plano técnico
e político nada simples para o “congelamento
da área”. Só depois disso
bem resolvido é que poderemos dar outros
passos...
Por
enquanto, pra saber se vale a queda, o negócio
é conferir a ondulação no
outside e a cor da bandeira fincada na areia.
Saudações
especiais;
Caio Marco Antonio
ASSU - Institucional
www.assu.org.br
Em
tempo: parabéns a Sociedade Amigos de Itamambuca
(SAI) pelo título de Organização
de Utilidade Pública Municipal, e parabéns
também a Câmara dos Vereadores –
e em especial ao ver. Charles Medeiros autor deste
projeto de lei – por esta atitude de reconhecimento
do papel desta ONG como parceira do poder público
na gestão da cidade.
Veja
também:
Botando
pra baixo! A mais recente obra irregular no morro
da Vermelhinha...
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